Ele Está Desempregado. E Agora? Saiba Como Garantir a Pensão dos Seus Filhos na Crise

Ele Está Desempregado. E Agora? Saiba Como Garantir a Pensão dos Seus Filhos na Crise

Ele Está Desempregado. E Agora? Saiba Como Garantir a Pensão dos Seus Filhos na Crise Introdução No Direito de Famílias, a pensão alimentícia é essencial para assegurar a dignidade e o bem-estar dos filhos, independentemente das flutuações na situação econômica do alimentante. É comum que, diante de uma crise financeira decorrente do desemprego, surjam questionamentos…

MÃE PODE PERDER A GUARDA DOS FILHOS SIM: O Que a Lei Diz Quando o Interesse da Criança Está em Risco

MÃE PODE PERDER A GUARDA DOS FILHOS SIM: O Que a Lei Diz Quando o Interesse da Criança Está em Risco

A guarda dos filhos não é direito da mãe — é dever de proteção da infância Introdução Durante muito tempo, houve uma crença generalizada de que, em casos de separação, a guarda dos filhos pertenceria automaticamente à mãe. Essa ideia, embora ainda presente no imaginário coletivo, não encontra mais respaldo nos tribunais brasileiros nem nos…

Alimentos Transitórios: Justiça Temporária para Situações Permanentes? Entenda os Limites e as Proteções Legais

Alimentos Transitórios: Justiça Temporária para Situações Permanentes? Entenda os Limites e as Proteções Legais

Entenda como os alimentos com prazo determinado têm sido aplicados pela jurisprudência para proteger a parte vulnerável no pós-divórcio — e por que o planejamento matrimonial é ferramenta essencial para garantir justiça sem litígios. Introdução Nem toda pensão alimentícia é vitalícia: os alimentos transitórios são uma modalidade com prazo determinado, concedida principalmente para permitir a…

Alimentos Compensatórios: Justiça Patrimonial no Divórcio e o Direito à Reorganização da Vida

Alimentos Compensatórios: Justiça Patrimonial no Divórcio e o Direito à Reorganização da Vida

Um olhar jurídico e prático sobre a reparação econômica pós-divórcio, com ênfase na proteção da mulher que, em nome da família, renunciou à própria trajetória profissional. Introdução Neste artigo, a advogada de famílias Tatiana Fortes (OABRS 78.321) aprofunda a discussão sobre os alimentos compensatórios, sua fundamentação jurídica e aplicação prática, especialmente em casos onde a…

Plano de Fuga – POR ONDE COMEÇAR O DIVÓRCIO?

Plano de Fuga – POR ONDE COMEÇAR O DIVÓRCIO?

POR ONDE COMEÇAR O DIVÓRCIO? O divórcio não começa na assinatura dos papéis. Ele começa na sua mente, na sua organização e no seu plano de ação. O maior erro que muitas mulheres cometem é esperar pelo pior para, só então, agir. E quando percebem, já estão emocionalmente exaustas, financeiramente vulneráveis e sem estratégias para…

A Escolha do Regime de Bens e a Importância do Pacto Antenupcial: Segurança Patrimonial no Casamento e na União Estável

A Escolha do Regime de Bens e a Importância do Pacto Antenupcial: Segurança Patrimonial no Casamento e na União Estável

O casamento e a união estável são momentos de grande celebração, carregados de sentimentos profundos como o amor e o compromisso. Contudo, além dessas emoções, existem questões práticas e jurídicas que precisam ser cuidadosamente avaliadas para garantir uma convivência tranquila e segura. Um dos aspectos mais importantes dessa organização são as escolhas relacionadas ao regime…

Divórcio Amigável ou Litigioso: Qual a Melhor Opção para o Seu Caso?

Divórcio Amigável ou Litigioso: Qual a Melhor Opção para o Seu Caso?

O divórcio é um momento delicado na vida de qualquer casal e pode ser conduzido de duas formas principais: de maneira amigável ou litigiosa. Mas qual é a melhor opção para o seu caso? Neste artigo, vamos explicar as diferenças entre esses dois tipos de divórcio, suas vantagens e desvantagens, além de como um advogado…

Guarda Compartilhada: Como Funciona e Quais São os Direitos dos Pais?

Guarda Compartilhada: Como Funciona e Quais São os Direitos dos Pais?

A guarda dos filhos é um dos temas mais delicados após a separação de um casal. Muitas dúvidas surgem sobre como funciona a guarda compartilhada, quais são os direitos e deveres dos pais e como garantir o bem-estar da criança. Neste artigo, vamos esclarecer tudo o que você precisa saber sobre esse modelo de guarda….