Autor: Tatiana Fortes

Encerro esta série de artigos sobre violência doméstica esclarecendo uma dúvida que, de certa forma, permeia todos os textos anteriores: afinal, qual é exatamente a diferença entre o trabalho do Ministério Público e o trabalho da advogada assistente de acusação em um processo de violência doméstica? Se ambos “estão do mesmo lado”, por que a…

Uma frase que ouço com frequência preocupante, inclusive, algumas vezes, dita pela própria vítima antes de entender a real natureza do que estava vivendo, é: “não é nada demais, é só briga de casal”. Este artigo existe para traçar, com clareza técnica, a linha que separa um conflito relacional comum, que faz parte, infelizmente, de…

Existe uma estratégia de defesa que, embora tecnicamente frágil, ainda é recorrente nos processos criminais de violência doméstica que acompanho: transferir para a vítima a responsabilidade pela conduta ilícita do próprio agressor. É o fenômeno conhecido como victim blaming, ou culpabilização da vítima, e vale a pena entender como ele se manifesta processualmente, e por…

“Vai ser a palavra dela contra a minha.” Já ouvi essa frase, ou variações próximas dela, inúmeras vezes, tanto de mulheres que temem não serem acreditadas quanto de réus que apostam nessa suposta fragilidade probatória como estratégia de defesa. Existe, de fato, um mito recorrente de que, em processos de violência doméstica, a palavra da…

Reunir coragem para denunciar uma situação de violência doméstica costuma ser, em si, um dos momentos mais difíceis da vida de uma mulher. Mas logo depois desse primeiro passo surge uma nova onda de incerteza: e agora, o que acontece? Quanto tempo demora? Vou precisar encontrar meu agressor de novo? Serei ouvida por quem? Em…

A violência psicológica é, ao mesmo tempo, uma das formas mais frequentes de violência doméstica e uma das mais difíceis de comprovar. Diferentemente da violência física, que muitas vezes deixa marcas visíveis e passíveis de perícia, a violência psicológica atua de forma silenciosa, contínua e, na maioria das vezes, sem testemunhas diretas. Em minha atuação…

Esta é, sem exagero, uma das perguntas que mais recebo de mulheres em situação de violência doméstica, e também uma das teses defensivas mais recorrentes nos processos criminais que acompanho como assistente de acusação: “ela respondeu minha mensagem, então a medida protetiva não vale mais” ou “ela deixou eu me aproximar naquele dia, então não…

Quando uma mulher registra um boletim de ocorrência por violência doméstica, é comum que ela acredite que sua participação no processo termina ali, que, a partir daquele momento, a responsabilidade pelo caso passa inteiramente para a polícia e para o Ministério Público. Essa é uma das dúvidas mais frequentes que recebo em minha atuação como…