Empresa, FGTS e Veículos na Partilha da União Estável: o que o companheiro não pode esconder
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Empresa, FGTS e Veículos na Partilha da União Estável: o que o companheiro não pode esconder

PorTatiana Fortes

Advogada de Famílias | OAB/RS 78.321tatifortes.adv.br Introdução: quando a separação revela o patrimônio oculto Existe uma realidade silenciosa que se repete em inúmeros processos de dissolução de união estável: quando a separação se torna inevitável, um dos companheiros passa a tentar ocultar patrimônio da partilha. Veículos deixam de aparecer.Empresas surgem como “patrimônio exclusivo”.Valores utilizados do…

Quando a ausência também responde: o abandono afetivo como responsabilidade jurídica no Direito das Famílias

Quando a ausência também responde: o abandono afetivo como responsabilidade jurídica no Direito das Famílias

PorTatiana Fortes

Durante muito tempo, a ausência emocional dentro das relações parentais foi tratada como uma falha moral,dolorosa, mas juridicamente silenciosa. Pais que cumpriam obrigações financeiras, mas se mantinham distantes da vida dos filhos, eram vistos como insuficientes, porém não responsabilizados. Essa realidade começa a mudar de forma mais clara. Com a promulgação da Lei nº 15.240/2025,…

O que acontece na prática quando um dos pais falece

O que acontece na prática quando um dos pais falece

PorTatiana Fortes

Quando falamos em proteção de filhos, é comum que surja uma preocupação legítima:“Se algo acontecer comigo, quem vai cuidar do meu filho?” Muitas pessoas acreditam que essa decisão pode ser resolvida simplesmente por meio de um testamento.Mas no Direito das Famílias, a realidade exige mais do que uma manifestação de vontade. Ela exige compreensão da…

Do conflito à estratégia: por que o Direito de Famílias precisa começar antes
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Do conflito à estratégia: por que o Direito de Famílias precisa começar antes

PorTatiana Fortes

O Direito de FaDo conflito à estratégia: por que o Direito de Famílias precisa começar antes O Direito de Famílias, tradicionalmente, é estruturado a partir do conflito. A atuação jurídica costuma iniciar quando já existe uma ruptura, quando há divergência entre as partes e quando o patrimônio precisa ser partilhado ou reorganizado judicialmente. Esse modelo,…

Confiança não substitui organização: o risco invisível nas relações patrimoniais

Confiança não substitui organização: o risco invisível nas relações patrimoniais

PorTatiana Fortes

Existe um entendimento comum nas relações afetivas de que a confiança é suficiente para garantir segurança. No entanto, no Direito de Famílias, essa premissa não se sustenta. A confiança emocional não produz efeitos jurídicos por si só.O que gera proteção jurídica é a organização, a formalização e a prova. E é justamente nos relacionamentos baseados…

Regime de bens não é escolha neutra: os efeitos patrimoniais ignorados no casamento

Regime de bens não é escolha neutra: os efeitos patrimoniais ignorados no casamento

PorTatiana Fortes

Existe uma ideia recorrente e profundamente equivocada, de que o regime de bens é apenas uma formalidade do casamento. Não é. O regime de bens é uma das decisões mais estruturais dentro de uma relação. E, ainda assim, é uma das menos compreendidas. No Direito de Famílias, é comum encontrar pessoas que iniciam um casamento…

O problema não começa no divórcio: começa nas decisões que ninguém estrutura

O problema não começa no divórcio: começa nas decisões que ninguém estrutura

PorTatiana Fortes

Existe uma ideia silenciosa e equivocada, de que o conflito no Direito de Famílias começa no divórcio. Mas não começa. O que chega ao processo, na maioria das vezes, não é o início de um problema.É o resultado de uma sequência de decisões que foram sendo tomadas — ou evitadas — ao longo da relação….

Ele Está Desempregado. E Agora? Saiba Como Garantir a Pensão dos Seus Filhos na Crise – Duplicate – [#746]

Ele Está Desempregado. E Agora? Saiba Como Garantir a Pensão dos Seus Filhos na Crise – Duplicate – [#746]

PorTatiana Fortes

Ele Está Desempregado. E Agora? Saiba Como Garantir a Pensão dos Seus Filhos na Crise Introdução No Direito de Famílias, a pensão alimentícia é essencial para assegurar a dignidade e o bem-estar dos filhos, independentemente das flutuações na situação econômica do alimentante. É comum que, diante de uma crise financeira decorrente do desemprego, surjam questionamentos…

Contrato de namoro protege patrimônio? O que diz a lei e a jurisprudência
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Contrato de namoro protege patrimônio? O que diz a lei e a jurisprudência

PorTatiana Fortes

Nos últimos anos, o contrato de namoro passou a ganhar espaço no Direito das Famílias como uma ferramenta utilizada por casais que desejam evitar a caracterização de união estável e proteger o patrimônio individual. Mas uma pergunta aparece com frequência nos consultórios jurídicos e nas redes sociais: o contrato de namoro realmente protege o patrimônio?…

Como provar união estável na Justiça: documentos, testemunhas e provas aceitas

Como provar união estável na Justiça: documentos, testemunhas e provas aceitas

PorTatiana Fortes

A união estável é hoje uma das formas mais comuns de constituição de família no Brasil. No entanto, diferentemente do casamento, ela não exige formalização prévia. Trata-se de uma situação de fato, que nasce da convivência e pode produzir efeitos jurídicos relevantes, especialmente em casos de partilha de bens, pensão por morte, alimentos ou inventário….