Quando o Direito das Famílias deixa de ser moralizado e passa a ser estruturado Durante muito tempo, a pensão alimentícia foi tratada no imaginário social como uma espécie de sanção aplicada a quem “perdeu” o relacionamento.Essa leitura, além de simplista, distorce completamente a lógica jurídica que sustenta a obrigação alimentar no Direito das Famílias contemporâneo….
A pensão alimentícia ainda é um dos temas que mais gera conflitos nas ações de família.E isso não acontece por falta de lei, nem por ausência de critérios jurídicos, acontece porque muitas decisões são tomadas no escuro, sem organização, sem dados e sem estratégia. Na prática da advocacia de famílias, é comum atender pais e…
Pensão Alimentícia: O Que Você Precisa Entender Antes que Seja Tarde Quando um relacionamento entra em crise, o emocional costuma falar mais alto. Mas, se há algo que precisa ser tratado com racionalidade, e antecedência, é a questão financeira. E, dentro disso, a pensão alimentícia é um dos pontos mais sensíveis. É exatamente nesse momento…
Ele Está Desempregado. E Agora? Saiba Como Garantir a Pensão dos Seus Filhos na Crise Introdução No Direito de Famílias, a pensão alimentícia é essencial para assegurar a dignidade e o bem-estar dos filhos, independentemente das flutuações na situação econômica do alimentante. É comum que, diante de uma crise financeira decorrente do desemprego, surjam questionamentos…
A guarda dos filhos não é direito da mãe — é dever de proteção da infância Introdução Durante muito tempo, houve uma crença generalizada de que, em casos de separação, a guarda dos filhos pertenceria automaticamente à mãe. Essa ideia, embora ainda presente no imaginário coletivo, não encontra mais respaldo nos tribunais brasileiros nem nos…
Entenda como os alimentos com prazo determinado têm sido aplicados pela jurisprudência para proteger a parte vulnerável no pós-divórcio — e por que o planejamento matrimonial é ferramenta essencial para garantir justiça sem litígios. Introdução Nem toda pensão alimentícia é vitalícia: os alimentos transitórios são uma modalidade com prazo determinado, concedida principalmente para permitir a…
A pensão alimentícia é um tema comum no Direito de Família e gera muitas dúvidas entre pais, filhos e responsáveis. Quem tem direito a receber? Como o valor é calculado? O que acontece se o pagamento não for feito? Neste artigo, vamos esclarecer essas questões e ajudar você a entender melhor seus direitos e deveres….
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