Pensão Alimentícia: Quem Tem Direito e Como Funciona o Cálculo?

Pensão Alimentícia: Quem Tem Direito e Como Funciona o Cálculo?

Pensão Alimentícia: O Que Você Precisa Entender Antes que Seja Tarde Quando um relacionamento entra em crise, o emocional costuma falar mais alto. Mas, se há algo que precisa ser tratado com racionalidade, e antecedência, é a questão financeira. E, dentro disso, a pensão alimentícia é um dos pontos mais sensíveis. É exatamente nesse momento…

Ele Está Desempregado. E Agora? Saiba Como Garantir a Pensão dos Seus Filhos na Crise

Ele Está Desempregado. E Agora? Saiba Como Garantir a Pensão dos Seus Filhos na Crise

Ele Está Desempregado. E Agora? Saiba Como Garantir a Pensão dos Seus Filhos na Crise Introdução No Direito de Famílias, a pensão alimentícia é essencial para assegurar a dignidade e o bem-estar dos filhos, independentemente das flutuações na situação econômica do alimentante. É comum que, diante de uma crise financeira decorrente do desemprego, surjam questionamentos…

MÃE PODE PERDER A GUARDA DOS FILHOS SIM: O Que a Lei Diz Quando o Interesse da Criança Está em Risco

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A guarda dos filhos não é direito da mãe — é dever de proteção da infância Introdução Durante muito tempo, houve uma crença generalizada de que, em casos de separação, a guarda dos filhos pertenceria automaticamente à mãe. Essa ideia, embora ainda presente no imaginário coletivo, não encontra mais respaldo nos tribunais brasileiros nem nos…

Alimentos Transitórios: Justiça Temporária para Situações Permanentes? Entenda os Limites e as Proteções Legais

Alimentos Transitórios: Justiça Temporária para Situações Permanentes? Entenda os Limites e as Proteções Legais

Entenda como os alimentos com prazo determinado têm sido aplicados pela jurisprudência para proteger a parte vulnerável no pós-divórcio — e por que o planejamento matrimonial é ferramenta essencial para garantir justiça sem litígios. Introdução Nem toda pensão alimentícia é vitalícia: os alimentos transitórios são uma modalidade com prazo determinado, concedida principalmente para permitir a…

Pensão Alimentícia: Quem Tem Direito e Como Funciona o Cálculo?

Pensão Alimentícia: Quem Tem Direito e Como Funciona o Cálculo?

A pensão alimentícia é um tema comum no Direito de Família e gera muitas dúvidas entre pais, filhos e responsáveis. Quem tem direito a receber? Como o valor é calculado? O que acontece se o pagamento não for feito? Neste artigo, vamos esclarecer essas questões e ajudar você a entender melhor seus direitos e deveres….