Do Espelho à Libertação: Como o Abuso Narcisista Pode Ser Enfrentado com Estratégia Jurídica e Consciência Emocional

Uma análise interdisciplinar entre Psicanálise, Direito das Famílias e Estratégia Jurídica Humanizada na proteção e reconstrução de mulheres vítimas de violência psicológica e abuso narcisista.

A compreensão do narcisismo ultrapassa o campo da psicologia e alcança o domínio do Direito, das relações familiares e da reconstrução da identidade individual e coletiva. Sigmund Freud (1914) inaugurou essa análise ao examinar o mito de Narciso, identificando no amor exacerbado por si mesmo um sintoma do ego adoecido — uma forma de autoidolatria que aprisiona o sujeito em sua própria imagem.

Esse olhar psicanalítico tornou-se fundamental para compreender as dinâmicas contemporâneas de abuso emocional, especialmente o abuso narcisista, que, embora silencioso e invisível, é capaz de destruir a autonomia e a autoestima da vítima com a mesma intensidade de uma violência física. Conforme pontua Freud (apud costa,2020), o narcisismo é um estágio psíquico em que o sujeito desloca seu investimento afetivo do outro para o próprio ego, tornando-se incapaz de reconhecer o mundo e o amor fora de si.

No contexto jurídico, o narcisista maligno, conceito desenvolvido por Costa (2020), representa o arquétipo de um predador emocional: sedutor, manipulador e desprovido de empatia. Sua crueldade é refinada, envolta em charme e estratégia. Ele não destrói por impulso, mas por método; não busca amor, mas poder. Por meio de técnicas como gaslighting, o tratamento de silêncio e a inversão de culpa, ele mina, de forma contínua, a sanidade e o senso de realidade da vítima.

A vítima, por sua vez, não é fraca. Em regra, trata-se de uma mulher empática, instruída e emocionalmente generosa, educada para compreender, perdoar e tentar salvar o outro. Esse perfil, socialmente moldado e reforçado por padrões culturais de submissão e cuidado, explica a perpetuação do ciclo de abuso e o motivo pelo qual tantas mulheres permanecem presas a relações destrutivas (COSTA, 2020).

Diante desse panorama, o presente artigo propõe uma análise interdisciplinar do abuso narcisista sob três prismas integrados:

a) Psicológico, à luz das obras de Freud (apud costa 2020), Siqueira (2021), Costa (2020) e Confraria dos Empatas (2021), que descrevem o perfil do agressor e o impacto devastador sobre suas vítimas;

b) Jurídico, com base na interpretação da Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006), da Lei n.º 14.188/2021, do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero (CNJ, 2021) e na jurisprudência recente do Superior Tribunal de Justiça e dos Tribunais Estaduais, os quais vêm consolidando o reconhecimento da violência psicológica como forma autônoma de agressão;

c) Estratégico, por meio da introdução da metodologia autoral Plano de Fuga, desenvolvida por Tatiana Vasconselos Fortes, que propõe uma advocacia humanizada e preventiva, voltada à libertação, à reconstrução e à blindagem emocional e patrimonial de mulheres vítimas de abuso psicológico.

O objetivo central é oferecer uma leitura interdisciplinar que una psicanálise, direito e estratégia de recomeço, demonstrando que libertar-se de um narcisista não é apenas um ato emocional, mas um ato jurídico, político e de reposicionamento social. A superação do abuso, portanto, inicia-se pela compreensão do fenômeno, passa pela conscientização jurídica e culmina na reconstrução da autonomia emocional e patrimonial da mulher.

Como sintetiza Costa (2020, p. 104):

“Respire fundo e perceba: a porta sempre esteve aberta. Você nunca precisou pedir permissão para sair.”

1. O Narcisista Maligno: Anatomia de um Predador Emocional

O narcisista maligno representa um arquétipo de personalidade fria, calculista e destituída de empatia. Segundo Costa (2020, p. 8), esse indivíduo “não sofre, não se arrepende e sente prazer em causar sofrimento, porque o sofrimento do outro o faz sentir-se vivo e poderoso”. Trata-se, portanto, de um sujeito emocionalmente anômalo, cuja dinâmica relacional baseia-se na dominação e no controle. Para ele, as relações humanas constituem arenas de poder e submissão, nas quais o afeto é instrumentalizado e a empatia inexistente. Ele não ama — ele caça. Toda interação afetiva converte-se, assim, em um campo de guerra psicológica.

1.1 Características Centrais do Narcisista Maligno

Conforme descreve Costa (2020, p. 89-91), o narcisista maligno apresenta um conjunto de traços psicológicos e comportamentais recorrentes que revelam sua estrutura perversa e seu padrão de manipulação social e afetiva:

• ausência completa de empatia, sendo incapaz de reconhecer ou acolher a dor alheia;
• vaidade extrema e percepção inflada de perfeição e grandiosidade;
• sensação persistente de vazio interior e tédio existencial;
• busca constante por estímulos intensos — como poder, sexo e admiração pública;
• comportamento solitário e invejoso;
• instrumentalização das vítimas como fonte de suprimento emocional, financeiro e narcísico;
• necessidade incessante de elogios e admiração;
• dependência emocional das reações alheias para regular o próprio humor e a autoestima;
• medo intenso de ser abandonado, rejeitado ou desmascarado;
• tendência à vingança, manipulação e sadismo;
• mentira compulsiva e falsa moralidade;
• hipersexualidade e possíveis manifestações de perversões sexuais;
• perfil analítico e observador, com comportamento calculado e metódico;
• modus operandi previsível, caracterizado pela repetição de ciclos de sedução, abuso e descarte.

De acordo com a Classificação Internacional de Doenças (CID-10), o transtorno de personalidade narcisista manifesta-se por nove traços principais: grandiosidade, fantasias de poder, autopercepção de superioridade, necessidade de admiração, senso exacerbado de direito, exploração dos outros, ausência de empatia, inveja e arrogância (COSTA, 2020, p. 90).

Tais características, somadas à ausência de remorso e à busca incessante por controle emocional, configuram um quadro de periculosidade psíquica que ultrapassa o campo das relações privadas, atingindo dimensões sociais e jurídicas — especialmente quando o narcisista atua em contextos conjugais e familiares. Sua manipulação sistemática mina a autonomia emocional e patrimonial das vítimas, transformando o afeto em instrumento de poder.

2. Tipos de Narcisista segundo Lowen e Outros Autores

A literatura psicanalítica e psicoterapêutica reconhece que o narcisismo não se manifesta de forma homogênea. Alexander Lowen, médico e psicoterapeuta norte-americano, propôs uma tipologia que busca compreender as diferentes expressões comportamentais do narcisismo patológico. Conforme expõe Costa (2020, p. 91-92), Lowen identificou cinco subtipos principais de narcisistas, cada um deles com características próprias, mas todos marcados pela mesma essência de dominação e carência afetiva:

1. Narcisista de Caráter Fálico: apresenta autoconfiança excessiva, impulsividade e agressividade, sendo frequentemente sexualmente dominador.
2. Narcisista de Caráter Narcisista: busca incessantemente ser percebido como perfeito e exemplar, utilizando a imagem de sucesso como escudo contra a insegurança.
3. Narcisista de Personalidade Fronteiriça: demonstra competência e êxito social, mas tende a desmoronar sob situações de estresse emocional intenso.
4. Narcisista de Personalidade Psicopática (Maligno): combina arrogância, traços antissociais e ausência de empatia, sendo capaz de destruir mental e fisicamente suas vítimas.
5. Narcisista Paranoide: acredita que todos conspiram contra ele, nutrindo delírios de grandeza e uma visão persecutória de mundo.

Além da classificação proposta por Lowen, Costa (2020, p. 92-94) amplia a análise ao identificar arquétipos complementares de narcisistas, que se manifestam nas relações interpessoais contemporâneas com igual potencial destrutivo. Esses tipos, ainda que mais sutis, reproduzem o mesmo padrão de manipulação emocional e controle simbólico:

• Narcisista Sabe-tudo: possui a convicção de ser especialista em todos os assuntos; raramente escuta, apenas instrui.
• Narcisista Grandioso: exibe status, poder e perfeição para provocar admiração e inveja nos outros.
• Narcisista Sedutor: conquista por meio do charme e da idealização amorosa, até esgotar completamente o valor emocional e funcional da vítima.
• Narcisista Bullying: pratica humilhações constantes, de forma sutil, corroendo progressivamente a autoestima alheia.
• Narcisista Vingativo: considerado o mais perigoso dos arquétipos, destrói emocional e fisicamente suas vítimas, manipula autoridades, forja provas e se coloca acima da lei.

Essas variações não são estanques. Pelo contrário, frequentemente se sobrepõem, compondo um retrato multifacetado da crueldade emocional humana. O narcisista, em qualquer uma de suas expressões, é um estudioso da vulnerabilidade — observa, analisa e atua com precisão cirúrgica sobre as fragilidades do outro. Sua inteligência emocional é instrumental, não empática; sua afetividade é estratégica, jamais genuína.

Essa multiplicidade de perfis demonstra que o narcisismo maligno é mais do que um distúrbio individual: é um fenômeno relacional e social que demanda compreensão interdisciplinar, envolvendo psicologia, direito e ética nas relações humanas.

3. As Vítimas: Por que Elas Ficam e Como São Escolhidas

O narcisista não escolhe suas vítimas ao acaso. Sua seleção é racional, estratégica e profundamente orientada pela leitura das fragilidades emocionais do outro. Ele identifica, com precisão quase cirúrgica, pessoas empáticas, sensíveis e afetivamente disponíveis, que tendem a buscar harmonia e aprovação — características que, embora positivas em um contexto saudável, tornam-se armadilhas diante de um predador emocional.

De acordo com Costa (2020, p. 50-52), há quatro perfis recorrentes de vítimas de abuso narcisista, definidos por sua estrutura emocional e pelos padrões de apego que as tornam vulneráveis à manipulação:

1. Empáticas: são pessoas sensíveis, solidárias e analíticas, que conseguem compreender as emoções alheias, mas ainda mantêm algum grau de autocontrole e discernimento emocional.
2. Empatas: apresentam elevada sensibilidade e profunda capacidade de absorver a dor dos outros; no entanto, possuem grande dificuldade em estabelecer limites saudáveis.
3. Dependentes emocionais: sentem-se incompletas sem a presença do outro, confundindo submissão com amor e entrega com merecimento afetivo.
4. Codependentes: anulam-se em prol do parceiro, vivendo em função de agradar, suprir e salvar o outro, ainda que isso lhes custe a própria identidade.

Esses perfis revelam um padrão comum: mulheres educadas sob o paradigma da obediência e da agradabilidade. Desde a infância, são condicionadas a acreditar que o valor feminino está ligado à capacidade de cuidar, compreender e perdoar — ainda que esse comportamento as coloque em posição de vulnerabilidade (COSTA, 2020, p. 53).

Essa formação emocional patriarcal cria o que Costa denomina “encaixe chave-fechadura”: uma metáfora para a simbiose entre o narcisista e a empata. O narcisista encontra, na sensibilidade e na compaixão da vítima, o encaixe perfeito para exercer seu domínio emocional e psicológico. O resultado é um laço de dependência invisível, sustentado pela alternância entre idealização e desvalorização, amor e rejeição, manipulação e culpa.

A partir dessa dinâmica, o abuso deixa de ser percebido como violência e passa a ser interpretado como um desafio afetivo — algo que a vítima acredita poder resolver com mais amor, paciência e entrega. Essa distorção cognitiva, descrita pela literatura psicológica como vínculo traumático (trauma bond), é o principal mecanismo que mantém a mulher presa ao ciclo de abuso, mesmo após repetidos episódios de dor e humilhação.

Compreender a lógica dessa escolha — tanto do agressor quanto da vítima — é fundamental para o enfrentamento jurídico e terapêutico do abuso narcisista. É nesse ponto que o Direito das Famílias, aliado à psicologia e à escuta especializada, deve intervir para romper o ciclo de dependência e restaurar a autonomia emocional e patrimonial da mulher.

4. As Fases do Abuso e o Ciclo de Manipulação

O relacionamento com um narcisista maligno obedece a um padrão cíclico e previsível de abuso, composto por fases que se alternam entre idealização, desvalorização e controle. Trata-se de um processo meticulosamente construído, no qual o agressor manipula emoções e percepções, alternando gestos de afeto e violência psicológica, a fim de consolidar o domínio sobre a vítima e manter sua dependência emocional.

De acordo com Costa (2020, p. 127-129), o ciclo do abuso narcisista pode ser dividido em quatro etapas distintas:

1. Love Bombing (fase de idealização): o agressor manifesta atenção e carinho excessivos, promovendo uma sensação de conexão profunda e imediata. Nessa fase, a vítima é idealizada e colocada em um pedestal, acreditando ter encontrado um amor raro e verdadeiro. Esse período é fundamental para estabelecer o vínculo emocional que sustentará o controle futuro.
2. Desvalorização: após conquistar a confiança e o afeto da vítima, o narcisista passa a alternar elogios com críticas sutis, sarcasmos e ataques à autoestima. Ele cria um ambiente de confusão emocional e ambiguidade afetiva, onde a vítima tenta desesperadamente recuperar o “amor” inicial, sem perceber que está sendo conduzida à submissão psicológica.
3. Descarte: o agressor afasta-se de forma brusca e impiedosa, promovendo silêncio, rejeição e isolamento. A vítima é deixada em colapso emocional, experimentando culpa, ansiedade e sensação de invalidez. Essa etapa visa desestabilizar o senso de identidade e aumentar a vulnerabilidade emocional.
4. Hoovering: após o afastamento, o narcisista tenta reaproximar-se, simulando arrependimento, fragilidade ou amor renovado. O objetivo é “sugar” novamente a vítima para dentro do ciclo, mantendo-a presa ao vínculo traumático. Essa fase costuma reiniciar o processo de idealização e garantir o prolongamento do controle (COSTA, 2020).

Esse ciclo se repete indefinidamente, enquanto houver contato entre a vítima e o agressor. Cada nova repetição aprofunda a dependência psicológica e corrói a autoestima. O narcisista alterna crueldade e encantamento com precisão cirúrgica, criando uma teia emocional da qual a vítima dificilmente consegue escapar sem apoio especializado.

Costa (2020, p. 129) descreve com precisão a essência desse comportamento: “O narcisista promete mudar, fazer terapia, espiritualizar-se — mas tudo é teatro. Ele não muda porque acredita ser um ser superior.”

Nesse contexto, o Plano de Fuga, metodologia autoral desenvolvida por Tatiana V.Fortes, representa uma estratégia prática e interdisciplinar para a interrupção do ciclo de manipulação e o início da reconstrução emocional e patrimonial da vítima. Estruturado a partir da experiência jurídica e humanizada no Direito das Famílias, o método propõe etapas concretas para que a mulher identifique o padrão de abuso, organize sua documentação, mapeie o patrimônio e recupere a lucidez emocional necessária para romper o vínculo de dependência.

Nesse sentido, o Plano de Fuga “transforma o caos em direção e a dor em lucidez”, permitindo que a vítima substitua a reação impulsiva por planejamento consciente. O método atua em cinco eixos complementares — lucidez, mapa patrimonial, estratégia, proteção familiar e reconstrução emocional — e concretiza, no plano jurídico, o que o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero (BRASIL, 2021) determina: a promoção da igualdade substancial e da autonomia feminina mediante ações técnicas e sensíveis.

Portanto, compreender as fases do abuso e aplicar estratégias concretas de ruptura, como as propostas no Plano de Fuga, é essencial para quebrar o ciclo de manipulação narcisista. A advocacia de famílias, quando pautada em escuta humanizada e estratégia jurídica, torna-se instrumento de libertação. A mulher deixa de ser refém da dor para tornar-se protagonista de sua própria história, reestruturando sua vida com autonomia emocional, liberdade patrimonial e consciência jurídica.

6. Passos para a Recuperação da Vítima do Abuso Narcisista

A superação do abuso narcisista transcende o campo emocional e demanda uma abordagem interdisciplinar que envolva consciência emocional, orientação jurídica e reconstrução patrimonial. Conforme ensina Costa (2020, p. 151-157), o processo de recuperação inicia-se com o reconhecimento da toxicidade da relação e com o rompimento do ciclo de dependência emocional, psicológica e financeira.

A recuperação não é linear — envolve recaídas, confusão mental e momentos de descrença —, mas é também o caminho de retorno à autonomia e à dignidade. Nesse percurso, a mulher precisa compreender que a liberdade emocional é construída com conhecimento, estratégia e rede de apoio.

Os principais passos indicados por Costa (2020) e complementados pela metodologia autoral Plano de Fuga, desenvolvida por Tatiana V. Fortes são os seguintes:

1. Reconheça que o relacionamento era abusivo.

O primeiro passo é romper o pacto da negação. É necessário lembrar as humilhações, manipulações, agressões verbais e traições — não para reviver a dor, mas para compreendê-la e transformá-la em consciência. O reconhecimento do abuso é o ponto de virada que devolve à vítima a clareza e a força necessárias para romper o vínculo.

2. Evite falar sobre o narcisista.

Manter o agressor presente no discurso é mantê-lo vivo na mente. Falar repetidamente sobre o abusador reforça o chamado trauma bond, isto é, o vínculo traumático que perpetua a dependência emocional. O silêncio, neste contexto, torna-se ferramenta de libertação e reconstrução de identidade.

3. Estabeleça o “contato zero”.

Bloquear toda forma de comunicação — redes sociais, telefone, mensagens ou encontros — é medida essencial de autoproteção. Qualquer contato, seja motivado pelo amor ou pelo ódio, funciona como combustível para a manipulação e reativação do ciclo abusivo. Em situações que envolvem filhos ou obrigações legais, a vítima deve adotar a comunicação “pedra cinza”: neutra, breve e estritamente objetiva (COSTA, 2020, p. 152-153).

4. Resista às provocações e manipulações.

O narcisista maligno buscará reverter a narrativa, apresentando-se como vítima ou simulando arrependimento. A reação emocional da mulher é o que alimenta o controle do agressor. A resistência emocional — o não reagir, o manter a distância e o preservar o foco no próprio bem-estar — é a maior forma de ruptura com a dominação psicológica.

5. Construa uma rede de apoio sólida.

Nenhuma mulher se liberta sozinha de um predador emocional. A rede de apoio — composta por familiares, amigos e profissionais de confiança — atua como ponte entre o trauma e a autonomia. Compartilhar experiências, ler materiais educativos sobre narcisismo e participar de grupos de acolhimento são medidas que fortalecem a autoestima e reduzem o isolamento. A informação, nesse contexto, é forma de blindagem emocional (COSTA, 2020, p. 154).

6. Procure orientação psicológica e jurídica especializada.

O acompanhamento psicológico é indispensável para tratar os efeitos traumáticos, como depressão, ansiedade e transtorno de estresse pós-traumático (TEPT). Paralelamente, a assistência jurídica especializada é o eixo estruturante para assegurar a proteção legal, garantir direitos patrimoniais e promover medidas de segurança, como as protetivas previstas na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006).

7. Denuncie e rompa o silêncio.

O silêncio não protege — ele perpetua o abuso. A denúncia é instrumento de justiça e sobrevivência. A mulher pode acionar o Disque 180, o Ministério Público, a Defensoria Pública ou as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs), conforme previsto nas Leis nº 11.340/2006 e nº 14.188/2021.

Esses passos são reforçados pela metodologia autoral Plano de Fuga, que propõe uma estrutura de recomeço com planejamento jurídico e emocional. O método orienta mulheres a compreenderem o abuso, mapearem riscos e bens, elaborarem estratégias jurídicas seguras e reconstruírem suas vidas de forma consciente e sustentável.

O Plano de Fuga parte da premissa de que a libertação não é apenas emocional — é também jurídica e patrimonial, pois o agressor, em muitos casos, utiliza o controle financeiro como instrumento de coerção e dependência. Assim, o planejamento jurídico e emocional torna-se ferramenta de proteção integral, alinhada aos princípios do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero (BRASIL, 2021), que orienta o Poder Judiciário e os profissionais do Direito a reconhecerem as desigualdades estruturais e a atuarem de forma a garantir a igualdade substancial entre homens e mulheres.

“O verdadeiro poder não está apenas em sair, mas em saber permanecer, recomeçar ou avançar com consciência e dignidade.”

Dessa forma, a recuperação da vítima do abuso narcisista deve ser compreendida como um processo jurídico-afetivo de reeducação emocional, reorganização patrimonial e reconstrução de identidade. A jornada de libertação, portanto, não é apenas o fim do abuso — é o início de uma nova consciência sobre amor, limites e liberdade.

7. Reeduque suas emoções e reconstrua seu Eu

A reeducação emocional da vítima de abuso narcisista é um processo de reconstrução identitária e cognitiva que requer disciplina, autocompaixão e apoio profissional interdisciplinar. Juliana Siqueira (2021, p. 42) explica que o narcisista “possui um emocional atrofiado” — um ego infantil e frágil, incapaz de lidar com críticas, mas que se sente autorizado a julgar e depreciar os outros. Essa atrofia emocional o torna dependente da dor alheia para se sentir vivo e no controle.

A vítima, por sua vez, sofre um colapso de identidade. Suas emoções são sistematicamente negadas, distorcidas e projetadas pelo agressor, o que gera confusão mental, sensação de inadequação e despersonalização. Conforme destaca Costa (2020, p. 150-153), o narcisista transfere suas frustrações e medos à vítima, transformando-a em espelho de suas próprias feridas não tratadas. Esse mecanismo destrói a autopercepção e o senso de realidade da mulher, que passa a acreditar ser a causa de todo o caos que vive.

A cura, no entanto, não está em compreender o agressor, mas em compreender-se. A libertação começa quando a mulher reconhece que não pode curar o narcisista, mas pode — e deve — curar-se da necessidade de ser amada por ele. Esse reconhecimento inaugura o processo de restauração da autonomia emocional, rompendo o ciclo de dependência afetiva e de autossabotagem.

A psicoterapia é o instrumento fundamental dessa reconstrução. Ela possibilita à vítima reorganizar suas emoções, reconfigurar crenças disfuncionais e tratar transtornos decorrentes do trauma, como depressão, ansiedade e o Transtorno de Estresse Pós-Traumático (TEPT). A intervenção terapêutica deve, idealmente, ser aliada à orientação jurídica especializada, que garante o fortalecimento prático da mulher diante das consequências legais, patrimoniais e familiares do abuso.

Nesse contexto, a metodologia Plano de Fuga, apresenta-se como uma ferramenta estratégica de reestruturação integral — emocional, jurídica e patrimonial. O método parte da premissa de que a mulher precisa reconstruir não apenas sua autoestima, mas também sua segurança financeira e seu senso de direção.

O Plano de Fuga propõe uma jornada estruturada em cinco eixos fundamentais:

1. Lucidez e Autoconsciência: compreender a dinâmica do abuso, reconhecer as manipulações sofridas e restabelecer o senso de realidade;
2. Mapa Jurídico e Patrimonial: identificar direitos, bens e riscos legais, prevenindo perdas econômicas e assegurando autonomia financeira;
3. Estratégia e Organização: criar planos de ação concretos para romper vínculos, reunir documentação e reconstruir rotinas de segurança;
4. Proteção dos Filhos: garantir estabilidade emocional e patrimonial às crianças envolvidas, priorizando o melhor interesse familiar;
5. Reconstrução e Blindagem: restabelecer a autoestima, fortalecer redes de apoio e planejar juridicamente novos vínculos com segurança.

A aplicação integrada desses pilares permite que a mulher avance da consciência emocional à reconstrução prática de sua vida, transformando a dor em propósito e o trauma em estratégia. O Plano de Fuga atua, assim, como um método jurídico-afetivo de libertação, em consonância com o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (BRASIL, 2021), que defende a atuação dos operadores do Direito sob uma ótica de igualdade substancial e reconhecimento das vulnerabilidades históricas da mulher.

“O verdadeiro poder não está apenas em sair, mas em saber permanecer, recomeçar ou avançar com consciência e dignidade.”

A reeducação emocional, portanto, não se limita à superação do trauma, mas constitui um ato político e jurídico de reposicionamento social. A mulher que reconstrói o próprio eu após o abuso narcisista não apenas recupera sua liberdade interior — ela redefine sua identidade, estabelece limites e transforma o conhecimento em proteção.

8 A RECONSTRUÇÃO DA HISTÓRIA: A TUTELA JURÍDICA DA VÍTIMA DE VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA

A superação de um relacionamento abusivo, especialmente aquele marcado pela dinâmica narcisista, ultrapassa a esfera puramente emocional e exige a apropriação de instrumentos jurídicos como pilar para a reconstrução da autonomia e da dignidade. A violência psicológica, antes uma categoria de sofrimento silencioso e de difícil comprovação, obteve reconhecimento expresso no ordenamento jurídico brasileiro, que, por meio da Lei n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) e da Lei n.º 14.188/2021, estabeleceu mecanismos de proteção à vítima e de responsabilização do agressor.

Contudo, a efetividade da norma não reside apenas em sua existência, mas em sua aplicação pelos tribunais. A jurisprudência brasileira tem evoluído para compreender as sutilezas do abuso, adaptando a interpretação legal para coibir a manipulação, o controle e a destruição da identidade da vítima. Este capítulo analisa como o Poder Judiciário tem materializado essa proteção.

8.1 A PALAVRA DA VÍTIMA E O DESAFIO PROBATÓRIO NO ABUSO PSICOLÓGICO

Um dos principais desafios nos processos que envolvem violência psicológica é a produção de provas, uma vez que o abuso narcisista se manifesta, em grande parte, na clandestinidade do lar, por meio de condutas que não deixam vestígios físicos. Ciente dessa realidade, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que, em crimes de violência doméstica, a palavra da vítima possui especial relevância probatória.

Tal posicionamento foi reafirmado no julgamento do Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial 2.462.460/SP, no qual se destacou que o relato da vítima, quando corroborado por outros elementos — como capturas de tela de mensagens, depoimentos de testemunhas e a própria solicitação de medidas protetivas —, constitui um conjunto probatório robusto e suficiente para a formação do convencimento judicial (BRASIL, 2024a). Na mesma linha, a Ação Penal 943/DF, julgada pela Corte Especial do STJ, valorou o depoimento da vítima como elemento central para a condenação, reconhecendo que a principal testemunha da violência psicológica é, frequentemente, a própria vítima (BRASIL, 2024b).

8.2 AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA COMO INSTRUMENTO DE CESSAÇÃO DA VIOLÊNCIA

As medidas protetivas de urgência, previstas na Lei Maria da Penha, são o principal instrumento para a interrupção imediata do ciclo de violência. A jurisprudência é pacífica ao afirmar que sua concessão independe da existência de agressão física, sendo a violência psicológica, por si só, motivo suficiente para o afastamento do agressor e a proibição de contato.

O STJ, no Agravo Regimental no Habeas Corpus 868.054/BA, considerou que atos como vigilância constante, envio de mensagens constrangedoras e ameaças configuram violência psicológica apta a justificar a imposição de medidas protetivas, cujo objetivo é resguardar a saúde psíquica e a paz da mulher (BRASIL, 2024c). Ademais, o Recurso Especial 2.036.072/MG foi fundamental para definir a natureza jurídica dessas medidas como tutelas inibitórias autônomas, e não meramente cautelares. Isso significa que sua vigência está atrelada à persistência do risco, independentemente da instauração de um processo principal, o que se mostra vital para proteger a vítima do comportamento persecutório que pode perdurar mesmo após o fim do relacionamento (BRASIL, 2023a).

8.3 A TIPIFICAÇÃO DA VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA E O JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO

A criminalização da violência psicológica, introduzida pelo artigo 147-B do Código Penal (BRASIL, 2021a), representou um avanço legislativo crucial. Por se tratar de um crime material, sua configuração exige a demonstração do resultado, isto é, o efetivo dano emocional. A jurisprudência, a exemplo da Apelação Criminal n.º 0016738-46.2022.8.13.0231 (MINAS GERAIS, 2023), tem sido rigorosa quanto à necessidade de comprovação do abalo psíquico.

É neste ponto que se impõe a aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, editado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), segundo o qual:

Julgar com perspectiva de gênero significa compreender que a desigualdade entre homens e mulheres não é natural, mas construída culturalmente, e que o papel do Poder Judiciário é neutralizar essas desigualdades por meio de uma interpretação comprometida com a igualdade substancial (BRASIL, 2021b, p. 18).

O Protocolo orienta que a análise probatória considere as assimetrias de poder e os estereótipos que interferem na valoração dos fatos (BRASIL, 2021b, p. 34). No contexto da violência psicológica, essa diretriz é central, pois a prova do dano pode emergir de múltiplas fontes, como a coerência narrativa da vítima, testemunhos e o histórico de dominação, não se limitando a laudos técnicos. A perspectiva de gênero constitui, portanto, condição interpretativa essencial para a efetividade do artigo 147-B do Código Penal.

8.4 A REPARAÇÃO CIVIL E A PRESUNÇÃO DO DANO MORAL (IN RE IPSA)

Além da esfera criminal, a vítima de abuso tem direito à reparação civil. Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 983), o STJ firmou a tese de que, nos casos de violência doméstica e familiar, o dano moral é presumido (in re ipsa), conforme o Recurso Especial 1.643.051/MS (BRASIL, 2018).

Isso significa que, uma vez comprovada a prática da violência, o dever de indenizar é consequência direta, sendo desnecessária a produção de prova específica sobre o sofrimento. A própria conduta agressiva ofende a dignidade e justifica a reparação. Tal entendimento tem sido aplicado pelos tribunais estaduais (MINAS GERAIS, 2024; SÃO PAULO, 2023), cumprindo a reparação uma dupla função: compensatória, ao auxiliar na reconstrução da autonomia da vítima, e punitivo-pedagógica, ao desestimular a reiteração de tais condutas.

8.5 A ADVOCACIA ESTRATÉGICA COMO FERRAMENTA DE RECONSTRUÇÃO DA AUTONOMIA

A proteção jurídica contra a violência psicológica não se encerra com a decisão judicial. Nesse contexto, emergem metodologias que integram a advocacia e a estratégia de reconstrução pessoal, como o “Plano de Fuga”, desenvolvido por Fortes (2025). A proposta estrutura-se como um mapa jurídico, emocional e patrimonial que possibilita à mulher reorganizar sua vida com autonomia, alinhando-se ao que preconiza o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero (BRASIL, 2021b) ao promover soluções que garantam igualdade substancial. Como conclui Fortes (2025):

O verdadeiro poder não está apenas em sair, mas em saber permanecer, recomeçar ou avançar com consciência e dignidade.

Dessa forma, a advocacia estratégica atua como instrumento complementar à legislação, promovendo a efetividade da proteção legal por meio de um percurso técnico e humano.

O silêncio após um relacionamento abusivo não deve ser o túmulo da dor, mas o solo fértil do renascimento. A informação, como ensina Costa (2020, p. 157), blinda a mulher contra futuros predadores. A cura, como lembra Freud, começa quando o sujeito dá nome à sua dor. A vítima que compreende a dinâmica do abuso e se apropria dos instrumentos jurídicos disponíveis deixa de ser presa e torna-se, em sua plenitude, sobrevivente.

CONCLUSÃO

A análise do narcisismo, desde sua conceituação psicanalítica por Freud (1914) até a descrição de sua manifestação maligna por autores como Costa (2020) e Siqueira (2021), revela uma complexa dinâmica de poder na qual a vítima, frequentemente uma mulher com traços de elevada empatia, é submetida a um ciclo de idealização e descarte que culmina na desintegração de sua identidade. O Direito, atento a essa forma de aniquilamento subjetivo, passou a reconhecer a violência psicológica como uma conduta destrutiva, tipificando-a no artigo 147-B do Código Penal e amparando a vítima sob o microssistema da Lei Maria da Penha.

Contudo, a mera existência do tipo penal não garante sua eficácia. A aplicação da lei demanda uma interpretação que transcenda o formalismo e incorpore as diretrizes do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero (CNJ, 2021). Julgar sob essa ótica significa reconhecer que as assimetrias de poder e as desigualdades estruturais de gênero influenciam a produção de provas, legitimando a narrativa da vítima mesmo diante da ausência de laudos técnicos que atestem o sofrimento.

Diante desse cenário, emerge a necessidade de uma advocacia de reconstrução, que atue como ponte entre a proteção legal e a retomada da autonomia da mulher. Metodologias como o “Plano de Fuga”, desenvolvida por Tatiana Vasconselos Fortes, exemplificam essa abordagem ao transformar o caos do abuso em um planejamento estratégico. Fundamentado em pilares como lucidez, mapeamento patrimonial, proteção familiar e reconstrução emocional, o método operacionaliza o princípio da igualdade substancial, devolvendo à mulher o controle sobre sua própria história.

A libertação do ciclo de abuso narcisista revela-se, portanto, um ato simultaneamente jurídico e político de recusa à perda da dignidade. A justiça, quando exercida com técnica e humanidade, transcende sua função punitiva para se tornar a mais elevada forma de cuidado. Como afirma essa autora, o verdadeiro poder não está apenas em sair, mas em saber permanecer, recomeçar ou avançar com consciência e dignidade.

É a aliança entre conhecimento, estratégia e coragem que, amparada pela advocacia especializada e pela proteção legal, efetivamente transforma a vítima em protagonista de sua própria história, convertendo a dor em lucidez e a sobrevivência em plena libertação.

Referências

BRASIL. Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 ago. 2006.

BRASIL. Lei nº 14.188, de 28 de julho de 2021. Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar o crime de violência psicológica contra a mulher. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 29 jul. 2021a.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero. Brasília, DF: CNJ, 2021b.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial nº 1.643.051/MS. Relator: Ministro Rogerio Schietti Cruz. Terceira Seção. Brasília, 28 de fevereiro de 2018. Diário de Justiça Eletrônico, 8 mar. 2018.

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CONFRARIA DOS EMPATAS. Tratamento de silêncio narcisista: estratégias de como enfrentar. [e-book]. 2021.

COSTA, Marilene. Narcisista: como se blindar contra essa criatura maligna. [e-book]. 2020.

FREUD, Sigmund. Sobre o narcisismo: uma introdução (1914). Apud COSTA, Marilene. Narcisista: como se blindar contra essa criatura maligna. [e-book]. 2020.

MINAS GERAIS. Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Apelação Criminal nº 0016738-46.2022.8.13.0231. Relatora: Desembargadora Daniela Villani Bonaccorsi Rodrigues. 9ª Câmara Criminal Especializada. Belo Horizonte, 9 de agosto de 2023. Diário de Justiça Eletrônico, 9 ago. 2023.

MINAS GERAIS. Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Apelação Cível nº 5003535-93.2021.8.13.0027. Relatora: Desembargadora Ângela de Lourdes Rodrigues. 8ª Câmara Cível Especializada. Belo Horizonte, 5 de setembro de 2024. Diário de Justiça Eletrônico, 6 set. 2024.

SÃO PAULO. Tribunal de Justiça de São Paulo. Apelação Cível nº 1044587-52.2021.8.26.0100. Relator: Desembargador Schmitt Corrêa. 3ª Câmara de Direito Privado. São Paulo, 5 de dezembro de 2023. Diário de Justiça Eletrônico, 5 dez. 2023.

SIQUEIRA, Juliana. Narcisistas e abuso emocional. [e-book]. (Estudando Narcisistas, v. 1). 2021.

👩🏻‍⚖️ Autora: Tatiana Vasconselos Fortes
Advogada de Famílias e Estrategista Jurídica – OAB/RS 78.321
Pós-graduanda em Direito das Famílias e Sucessões
Associada ao IBDFAM
🌐 www.tatifortes.adv.br