Pensão Alimentícia: Quem Tem Direito e Como Funciona o Cálculo?

Pensão Alimentícia: Quem Tem Direito e Como Funciona o Cálculo?

Pensão Alimentícia: O Que Você Precisa Entender Antes que Seja Tarde Quando um relacionamento entra em crise, o emocional costuma falar mais alto. Mas, se há algo que precisa ser tratado com racionalidade, e antecedência, é a questão financeira. E, dentro disso, a pensão alimentícia é um dos pontos mais sensíveis. É exatamente nesse momento…

PACTO ANTENUPCIAL: O Contrato que Pode Salvar Seu Patrimônio (E Seu Relacionamento)

PACTO ANTENUPCIAL: O Contrato que Pode Salvar Seu Patrimônio (E Seu Relacionamento)

Casar por amor, mas com lucidez jurídica, esse é o segredo dos casais que permanecem bem… mesmo quando o casamento não permanece. Introdução Falar de dinheiro antes do casamento ainda é um tabu. Muitos acreditam que conversar sobre bens é sinal de desconfiança. Mas a realidade é outra: discutir, organizar e formalizar as questões patrimoniais…

Ele ficou com os Bens, Mas e Você? Nesse caso a Justiça Reconhece o Direito aos Alimentos Compensatórios

Ele ficou com os Bens, Mas e Você? Nesse caso a Justiça Reconhece o Direito aos Alimentos Compensatórios

Desequilíbrio patrimonial pós-divórcio: Como a justiça compensa quando um ex-cônjuge detém o controle exclusivo de bens rentáveis do casal Este artigo analisa o instituto dos alimentos compensatórios como ferramenta para reequilibrar a situação econômica quando um dos ex-cônjuges mantém a posse e administração exclusiva de bens que geram renda após a separação. Através de casos…

Casamento Civil: Como Planejar o “Sim” com Segurança Jurídica e Evitar Arrependimentos

Casamento Civil: Como Planejar o “Sim” com Segurança Jurídica e Evitar Arrependimentos

Antes de Subir ao Altar, Desça aos Detalhes Legais Introdução: Planejar um casamento é uma das experiências mais emocionantes da vida, mas também exige seriedade e responsabilidade. Entre vestidos, cerimônias e convites, muitos casais esquecem de se preparar para a parte mais importante da união: a estrutura legal que sustentará a vida a dois. Afinal,…

Contrato de Convivência: Segurança Jurídica, Liberdade e Clareza para Quem Vive Junto Sem Casar

Contrato de Convivência: Segurança Jurídica, Liberdade e Clareza para Quem Vive Junto Sem Casar

Você vive com alguém, mas ainda não oficializou o casamento civil? Está em uma união estável e quer evitar confusões patrimoniais no futuro? Então você precisa conhecer o Contrato de Convivência — uma ferramenta jurídica moderna, segura e cada vez mais necessária para casais que vivem juntos e desejam preservar seus direitos com autonomia e clareza.  …

Conversas Difíceis: O Passo Mais Corajoso para Reorganizar o Amor, o Patrimônio e a Liberdade

Conversas Difíceis: O Passo Mais Corajoso para Reorganizar o Amor, o Patrimônio e a Liberdade

Um guia para casais e famílias enfrentarem as conversas que podem mudar, e salvar suas vidas   Introdução:   Conversas difíceis são inevitáveis em qualquer relação: seja para iniciar um pacto, encerrar um casamento ou renegociar a convivência. Neste artigo, a advogada de famílias Tatiana Fortes ensina como estruturar e conduzir essas conversas com coragem,…

União Estável Sem Morar Junto? Entenda Por Que Isso é Possível e Precisa Ser Reconhecido

União Estável Sem Morar Junto? Entenda Por Que Isso é Possível e Precisa Ser Reconhecido

Quando o amor não mora junto, mas constrói um projeto de vida em comum, o Direito de Família reconhece como entidade familiar legítima. Introdução: Ainda existe muito desconhecimento sobre os requisitos da união estável. Morar junto não é uma exigência legal. Neste artigo, abordo as implicações jurídicas, a posição do STJ e a importância de…

Ele Está Desempregado. E Agora? Saiba Como Garantir a Pensão dos Seus Filhos na Crise

Ele Está Desempregado. E Agora? Saiba Como Garantir a Pensão dos Seus Filhos na Crise

Ele Está Desempregado. E Agora? Saiba Como Garantir a Pensão dos Seus Filhos na Crise Introdução No Direito de Famílias, a pensão alimentícia é essencial para assegurar a dignidade e o bem-estar dos filhos, independentemente das flutuações na situação econômica do alimentante. É comum que, diante de uma crise financeira decorrente do desemprego, surjam questionamentos…

MÃE PODE PERDER A GUARDA DOS FILHOS SIM: O Que a Lei Diz Quando o Interesse da Criança Está em Risco

MÃE PODE PERDER A GUARDA DOS FILHOS SIM: O Que a Lei Diz Quando o Interesse da Criança Está em Risco

A guarda dos filhos não é direito da mãe — é dever de proteção da infância Introdução Durante muito tempo, houve uma crença generalizada de que, em casos de separação, a guarda dos filhos pertenceria automaticamente à mãe. Essa ideia, embora ainda presente no imaginário coletivo, não encontra mais respaldo nos tribunais brasileiros nem nos…

Alimentos Transitórios: Justiça Temporária para Situações Permanentes? Entenda os Limites e as Proteções Legais

Alimentos Transitórios: Justiça Temporária para Situações Permanentes? Entenda os Limites e as Proteções Legais

Entenda como os alimentos com prazo determinado têm sido aplicados pela jurisprudência para proteger a parte vulnerável no pós-divórcio — e por que o planejamento matrimonial é ferramenta essencial para garantir justiça sem litígios. Introdução Nem toda pensão alimentícia é vitalícia: os alimentos transitórios são uma modalidade com prazo determinado, concedida principalmente para permitir a…