Condomínio pode proibir pets? O que diz o STJ sobre animais em apartamentos e regras condominiais

Condomínio pode proibir pets? O que diz o STJ sobre animais em apartamentos e regras condominiais

Advogada de Famílias e Estrategista Jurídica | OAB/RS 78.321www.tatifortes.adv.br Uma das dúvidas mais pesquisadas por moradores de condomínios hoje é: o condomínio pode proibir animais dentro do apartamento? Em cidades como Caxias do Sul, onde cresce cada vez mais a vida em condomínios e edifícios residenciais, os conflitos envolvendo pets, notificações, multas condominiais e regras…

Fundo de reserva no condomínio: o inquilino é obrigado a pagar? Entendimento recente do TJRS acende alerta sobre cobranças indevidas

Fundo de reserva no condomínio: o inquilino é obrigado a pagar? Entendimento recente do TJRS acende alerta sobre cobranças indevidas

Advogada de Famílias e Estrategista Jurídica | OAB/RS 78.321www.tatifortes.adv.br Existe uma dúvida extremamente comum entre moradores, locadores e inquilinos em condomínios: afinal, o inquilino é obrigado a pagar o fundo de reserva do condomínio? A resposta parece simples, mas milhares de pessoas acabam pagando valores indevidos justamente por desconhecerem a diferença entre despesas ordinárias e…

Divórcio e condomínio: quem paga a taxa quando um sai e o outro fica?

Divórcio e condomínio: quem paga a taxa quando um sai e o outro fica?

OAB/RS 78.321 | Advogada de Famílias – www.tatifortes.adv.br Ele saiu de casa numa sexta-feira. Levou a mala, o cachorro e a chave reserva. Ela ficou. Com o apartamento, com o silêncio, e com uma conta de condomínio no nome dos dois. Nos meses seguintes, ela pagou tudo. Conta de água. IPTU. Taxa condominial. Fundo de…

A sua medida protetiva vale dentro do condomínio onde você mora?

A sua medida protetiva vale dentro do condomínio onde você mora?

Advogada de Famílias | OAB/RS 78.321 tatifortes.adv.br Ela desceu as escadas correndo. Passou pela portaria, pediu ao porteiro que não deixasse o marido entrar. Tinha medo. Tinha marcas. Tinha provas. Mas não tinha, naquele momento, o documento que o porteiro precisava para agir. E o marido entrou. Essa cena se repete em condomínios residenciais de…

Construir no terreno da família pode parecer amor. Até o dia em que vira disputa judicial.

Construir no terreno da família pode parecer amor. Até o dia em que vira disputa judicial.

Advogada de Famílias | OAB/RS 78.321tatifortes.adv.br Existe uma frase muito comum nos relacionamentos: “Vamos construir ali no terreno da família até conseguirmos algo nosso.” No começo, essa decisão parece perfeita. O casal está construindo sonhos.Existe confiança.Existe parceria.Existe acolhimento familiar. Os pais oferecem o terreno.O casal investe na obra.Os dois trabalham, compram materiais, escolhem acabamentos, financiam…

Empresa, FGTS e Veículos na Partilha da União Estável: o que o companheiro não pode esconder
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Empresa, FGTS e Veículos na Partilha da União Estável: o que o companheiro não pode esconder

Advogada de Famílias | OAB/RS 78.321tatifortes.adv.br Introdução: quando a separação revela o patrimônio oculto Existe uma realidade silenciosa que se repete em inúmeros processos de dissolução de união estável: quando a separação se torna inevitável, um dos companheiros passa a tentar ocultar patrimônio da partilha. Veículos deixam de aparecer.Empresas surgem como “patrimônio exclusivo”.Valores utilizados do…

Quando a ausência também responde: o abandono afetivo como responsabilidade jurídica no Direito das Famílias

Quando a ausência também responde: o abandono afetivo como responsabilidade jurídica no Direito das Famílias

Durante muito tempo, a ausência emocional dentro das relações parentais foi tratada como uma falha moral,dolorosa, mas juridicamente silenciosa. Pais que cumpriam obrigações financeiras, mas se mantinham distantes da vida dos filhos, eram vistos como insuficientes, porém não responsabilizados. Essa realidade começa a mudar de forma mais clara. Com a promulgação da Lei nº 15.240/2025,…

O que acontece na prática quando um dos pais falece

O que acontece na prática quando um dos pais falece

Quando falamos em proteção de filhos, é comum que surja uma preocupação legítima:“Se algo acontecer comigo, quem vai cuidar do meu filho?” Muitas pessoas acreditam que essa decisão pode ser resolvida simplesmente por meio de um testamento.Mas no Direito das Famílias, a realidade exige mais do que uma manifestação de vontade. Ela exige compreensão da…

Do conflito à estratégia: por que o Direito de Famílias precisa começar antes
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Do conflito à estratégia: por que o Direito de Famílias precisa começar antes

O Direito de FaDo conflito à estratégia: por que o Direito de Famílias precisa começar antes O Direito de Famílias, tradicionalmente, é estruturado a partir do conflito. A atuação jurídica costuma iniciar quando já existe uma ruptura, quando há divergência entre as partes e quando o patrimônio precisa ser partilhado ou reorganizado judicialmente. Esse modelo,…

Confiança não substitui organização: o risco invisível nas relações patrimoniais

Confiança não substitui organização: o risco invisível nas relações patrimoniais

Existe um entendimento comum nas relações afetivas de que a confiança é suficiente para garantir segurança. No entanto, no Direito de Famílias, essa premissa não se sustenta. A confiança emocional não produz efeitos jurídicos por si só.O que gera proteção jurídica é a organização, a formalização e a prova. E é justamente nos relacionamentos baseados…