O que diz a lei e a jurisprudência Uma das dúvidas mais frequentes entre casais e também em processos judiciais é a seguinte: é necessário morar sob o mesmo teto para que a união estável seja reconhecida? A resposta, tanto na lei quanto na jurisprudência brasileira, é clara: não é obrigatório morar junto para que…
O que acontece quando um dos companheiros falece A união estável é hoje uma das formas mais comuns de constituição de família no Brasil. Muitas pessoas vivem juntas por anos, constroem patrimônio, compartilham projetos de vida e, ainda assim, acreditam que somente o casamento civil gera direitos sucessórios. Essa percepção não corresponde ao atual entendimento…
Muitas pessoas acreditam que um relacionamento amoroso somente produz efeitos jurídicos quando o casal se casa no cartório. No entanto, o Direito brasileiro reconhece outras formas de constituição de família, entre elas a união estável. Isso significa que um relacionamento pode ser juridicamente considerado uma entidade familiar mesmo sem casamento formal. Por essa razão, compreender…
(Checklist jurídico para evitar problemas patrimoniais e familiares) Nos últimos anos, a união estável tornou-se uma das formas mais comuns de constituição de família no Brasil. Muitas pessoas escolhem viver juntas sem celebrar casamento civil, acreditando que isso torna a relação mais simples ou menos burocrática. O que poucos sabem é que, do ponto de…
A união estável é uma das formas de constituição de família reconhecidas pelo Direito brasileiro. Diferentemente do casamento civil, ela pode surgir da convivência pública, contínua e duradoura entre duas pessoas com intenção de constituir família. Apesar de a lei não exigir um documento formal para que a união exista, formalizar essa relação é uma…
E por que você não deve enfrentá-lo sozinha Ninguém inicia um relacionamento imaginando que um dia precisará dissolvê-lo judicialmente. Quando a ruptura acontece, a expectativa comum é de que o processo seja rápido: formaliza-se o divórcio, organiza-se o patrimônio, define-se a convivência e a vida segue. No entanto, a prática demonstra que a realidade pode…
A Justiça mostrou que ele não decide isso. Existe uma frase que ainda mantém muitas mulheres presas: “Eu não vou te dar o divórcio.” Ela vem acompanhada de ameaça, manipulação ou simplesmente arrogância. Mas recentemente, uma decisão judicial em Caxias do Sul mostrou, de forma clara e definitiva, que ninguém precisa da autorização do outro…
O que empresários e mulheres que ajudaram a construir negócios precisam entender antes de um divórcio Existe uma pergunta que escuto com frequência em consultório: “Se a empresa foi aberta antes do casamento, ela está totalmente protegida?” A resposta exige maturidade jurídica, e uma análise técnica que vai muito além da data do CNPJ. Para…
Entenda por que dividir decisões não significa dividir despesas pela metade Muitas pessoas acreditam que, quando a guarda é compartilhada, a pensão alimentícia deixa de existir. Mas isso não é verdade. Guarda compartilhada significa que pai e mãe participam juntos das decisões importantes da vida do filho: escola, saúde, rotina, criação.Já a pensão alimentícia tem…
Quando a experiência não basta e a escolha patrimonial define futuros Resumo Entrar em um novo casamento depois de uma separação não é apenas reviver um rito afetivo, é um ato que exige análise jurídica estratégica, patrimonial e familiar. Repetir o regime de bens do primeiro casamento sem reflexão pode gerar riscos insidiosos ao patrimônio,…
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