UNIÃO ESTÁVEL

O presente artigo propõe uma análise jurídico-sociológica da violência contra mulheres e meninas sob a ótica da corresponsabilidade masculina e do planejamento jurídico-afetivo como estratégia de prevenção. Amparado em dados do Instituto PDH (2024), Instituto Avon e Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o estudo defende que a construção de novas masculinidades e a responsabilização afetiva,…

Uma análise interdisciplinar entre Psicanálise, Direito das Famílias e Estratégia Jurídica Humanizada na proteção e reconstrução de mulheres vítimas de violência psicológica e abuso narcisista. A compreensão do narcisismo ultrapassa o campo da psicologia e alcança o domínio do Direito, das relações familiares e da reconstrução da identidade individual e coletiva. Sigmund Freud (1914) inaugurou…

Imposto de Renda: Como pais de pessoas com deficiência podem recuperar valores pagos nos últimos 5 anos Descubra como pais de dependentes com deficiência podem recuperar valores do Imposto de Renda com base em decisão judicial recente. Veja quem tem direito, como funciona a ação e o que fazer para garantir sua restituição. 📢 Você…

A União Estável e o Reconhecimento Retroativo: Aspectos Jurídicos da Certificação Eletrônica  “A Certificação Eletrônica e o Reconhecimento Retroativo da União Estável: Inovações Jurídicas e Práticas para Casais.” Resumo A união estável, uma das formas de constituição familiar reconhecidas pelo ordenamento jurídico brasileiro, ganhou novas possibilidades com a regulamentação do Provimento nº 141/2023 do Conselho…

Você vive com alguém, mas ainda não oficializou o casamento civil? Está em uma união estável e quer evitar confusões patrimoniais no futuro? Então você precisa conhecer o Contrato de Convivência — uma ferramenta jurídica moderna, segura e cada vez mais necessária para casais que vivem juntos e desejam preservar seus direitos com autonomia e clareza.  …

Quando o amor não mora junto, mas constrói um projeto de vida em comum, o Direito de Família reconhece como entidade familiar legítima. Introdução: Ainda existe muito desconhecimento sobre os requisitos da união estável. Morar junto não é uma exigência legal. Neste artigo, abordo as implicações jurídicas, a posição do STJ e a importância de…

Você vive em união estável?  Descubra o que pode acontecer se não legalizar a relação a tempo Por Tatiana Fortes, advogada de famílias – https://tatifortes.adv.br   Introdução Você sabia que viver junto por anos não garante proteção jurídica automática? Muitos casais acreditam que basta morar sob o mesmo teto, dividir contas e criar filhos para…