Ele disse que não vai dar o divórcio.

A Justiça mostrou que ele não decide isso.

Existe uma frase que ainda mantém muitas mulheres presas:

“Eu não vou te dar o divórcio.”

Ela vem acompanhada de ameaça, manipulação ou simplesmente arrogância.

Mas recentemente, uma decisão judicial em Caxias do Sul mostrou, de forma clara e definitiva, que ninguém precisa da autorização do outro para se divorciar.

E essa decisão tem um impacto profundo para mulheres que ainda vivem sob medo.

A história por trás da decisão

Depois de mais de 20 anos de casamento, uma mulher decidiu encerrar o vínculo.

Não foi uma decisão impulsiva. Foi fruto de anos de desgaste emocional, episódios de agressividade, humilhações e ameaças.

Nos autos do processo de violência doméstica, constam relatos de:

• ameaças de morte;
• ofensas reiteradas;
• comportamento explosivo;
• episódios anteriores envolvendo arma de fogo;
• afastamento judicial do agressor do lar;
• concessão de medidas protetivas.

A decisão do Juizado da Violência Doméstica reconheceu a gravidade do contexto e determinou o afastamento imediato do companheiro, além da proibição de contato.

Paralelamente, foi proposta ação de divórcio.

E aqui está o ponto que muda tudo.

A Justiça reconheceu que o divórcio é um direito unilateral.
Não depende de acordo.
Não depende de assinatura.
Não depende de autorização.

Mesmo antes da citação formal do requerido, o juízo decretou o divórcio liminarmente.

Quando ele foi citado, o casamento já estava oficialmente dissolvido.
Inclusive com averbação no cartório de registro civil.

O vínculo já não existia mais.

O que isso significa para você

Se você ainda está ouvindo:

• “Você nunca vai sair desse casamento.”
• “Eu não assino nada.”
• “Enquanto eu quiser, você continua sendo minha esposa.”

Saiba que isso não é verdade jurídica.

É controle emocional.

Desde a Emenda Constitucional 66/2010, o divórcio no Brasil depende apenas da vontade de um dos cônjuges.

Quando há violência, ameaça ou contexto de risco, a Justiça pode agir com ainda mais rapidez, inclusive sem ouvir previamente o outro lado, para proteger a integridade emocional e física da mulher.

O casamento não pode ser usado como instrumento de aprisionamento.

Por que tantas mulheres 40+ ainda acreditam que precisam de permissão?

Porque passaram anos sendo condicionadas a:

• manter a família a qualquer custo;
• suportar para preservar a imagem;
• ter medo do julgamento social;
• depender financeiramente;
• acreditar que “não conseguem sozinhas”.

Mas maturidade não é sinônimo de resignação.

Aos 40+, você não está começando do zero.
Você está começando com consciência.

E consciência transforma medo em decisão estratégica.

Divórcio não é vingança.

É reorganização de vida.

No caso julgado, a decretação liminar do divórcio permitiu que a mulher:

• encerrasse formalmente o vínculo;
• reorganizasse seu patrimônio;
• retomasse sua autonomia;
• parasse de viver sob a sombra de ameaça.

A dissolução do casamento não impede partilha, não impede discussão patrimonial, não impede análise de dívidas.

Ela apenas rompe o vínculo conjugal.

E isso, em muitos casos, é o primeiro passo para recuperar dignidade.

Se você está vivendo algo semelhante

Talvez você ainda esteja esperando que ele “autorize”.

Talvez tenha medo da reação.

Talvez acredite que será uma guerra interminável.

Mas informação transforma cenário.

Você não precisa da assinatura dele para se divorciar.

Você precisa de estratégia.

Porque decidir sair é emocional.
Sair com proteção é jurídico.

Não permita que o medo seja maior que a sua vida

Se o relacionamento já acabou por dentro, manter o papel assinado não salva nada.

A lei não foi feita para manter mulheres presas.

Foi feita para proteger sua autonomia.

E quando a Justiça reconhece isso, ela não está apenas aplicando um artigo constitucional.

Ela está dizendo:

Ninguém pode ser obrigada a permanecer casada.

Nota ao leitor

Este conteúdo possui caráter informativo e reflexivo.
Decisões familiares exigem análise jurídica individualizada, compatível com a realidade patrimonial, afetiva e existencial de cada família.

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Sobre a autora

Tatiana Fortes é advogada de famílias, mentora jurídica e estrategista de decisões familiares. Atua com planejamento matrimonial, contratos afetivos e reorganizações familiares, orientando escolhas conscientes do início do vínculo às decisões mais delicadas da vida familiar.

Autora do livro O Afeto Não Se Rompe e do ebook Pensão Alimentícia na Prática.