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Ele Está Desempregado. E Agora? Saiba Como Garantir a Pensão dos Seus Filhos na Crise Introdução No Direito de Famílias, a pensão alimentícia é essencial para assegurar a dignidade e o bem-estar dos filhos, independentemente das flutuações na situação econômica do alimentante. É comum que, diante de uma crise financeira decorrente do desemprego, surjam questionamentos…
Nos últimos anos, o contrato de namoro passou a ganhar espaço no Direito das Famílias como uma ferramenta utilizada por casais que desejam evitar a caracterização de união estável e proteger o patrimônio individual. Mas uma pergunta aparece com frequência nos consultórios jurídicos e nas redes sociais: o contrato de namoro realmente protege o patrimônio?…
A união estável é hoje uma das formas mais comuns de constituição de família no Brasil. No entanto, diferentemente do casamento, ela não exige formalização prévia. Trata-se de uma situação de fato, que nasce da convivência e pode produzir efeitos jurídicos relevantes, especialmente em casos de partilha de bens, pensão por morte, alimentos ou inventário….
O que diz a lei e a jurisprudência Uma das dúvidas mais frequentes entre casais e também em processos judiciais é a seguinte: é necessário morar sob o mesmo teto para que a união estável seja reconhecida? A resposta, tanto na lei quanto na jurisprudência brasileira, é clara: não é obrigatório morar junto para que…
O que acontece quando um dos companheiros falece A união estável é hoje uma das formas mais comuns de constituição de família no Brasil. Muitas pessoas vivem juntas por anos, constroem patrimônio, compartilham projetos de vida e, ainda assim, acreditam que somente o casamento civil gera direitos sucessórios. Essa percepção não corresponde ao atual entendimento…
Muitas pessoas acreditam que um relacionamento amoroso somente produz efeitos jurídicos quando o casal se casa no cartório. No entanto, o Direito brasileiro reconhece outras formas de constituição de família, entre elas a união estável. Isso significa que um relacionamento pode ser juridicamente considerado uma entidade familiar mesmo sem casamento formal. Por essa razão, compreender…
(Checklist jurídico para evitar problemas patrimoniais e familiares) Nos últimos anos, a união estável tornou-se uma das formas mais comuns de constituição de família no Brasil. Muitas pessoas escolhem viver juntas sem celebrar casamento civil, acreditando que isso torna a relação mais simples ou menos burocrática. O que poucos sabem é que, do ponto de…
A união estável é uma das formas de constituição de família reconhecidas pelo Direito brasileiro. Diferentemente do casamento civil, ela pode surgir da convivência pública, contínua e duradoura entre duas pessoas com intenção de constituir família. Apesar de a lei não exigir um documento formal para que a união exista, formalizar essa relação é uma…
E por que você não deve enfrentá-lo sozinha Ninguém inicia um relacionamento imaginando que um dia precisará dissolvê-lo judicialmente. Quando a ruptura acontece, a expectativa comum é de que o processo seja rápido: formaliza-se o divórcio, organiza-se o patrimônio, define-se a convivência e a vida segue. No entanto, a prática demonstra que a realidade pode…
A Justiça mostrou que ele não decide isso. Existe uma frase que ainda mantém muitas mulheres presas: “Eu não vou te dar o divórcio.” Ela vem acompanhada de ameaça, manipulação ou simplesmente arrogância. Mas recentemente, uma decisão judicial em Caxias do Sul mostrou, de forma clara e definitiva, que ninguém precisa da autorização do outro…
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