Autor: Tatiana Fortes

O presente artigo propõe uma análise jurídico-sociológica da violência contra mulheres e meninas sob a ótica da corresponsabilidade masculina e do planejamento jurídico-afetivo como estratégia de prevenção. Amparado em dados do Instituto PDH (2024), Instituto Avon e Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o estudo defende que a construção de novas masculinidades e a responsabilização afetiva,…

Uma análise interdisciplinar entre Psicanálise, Direito das Famílias e Estratégia Jurídica Humanizada na proteção e reconstrução de mulheres vítimas de violência psicológica e abuso narcisista. A compreensão do narcisismo ultrapassa o campo da psicologia e alcança o domínio do Direito, das relações familiares e da reconstrução da identidade individual e coletiva. Sigmund Freud (1914) inaugurou…

Imposto de Renda: Como pais de pessoas com deficiência podem recuperar valores pagos nos últimos 5 anos Descubra como pais de dependentes com deficiência podem recuperar valores do Imposto de Renda com base em decisão judicial recente. Veja quem tem direito, como funciona a ação e o que fazer para garantir sua restituição. 📢 Você…

A União Estável e o Reconhecimento Retroativo: Aspectos Jurídicos da Certificação Eletrônica  “A Certificação Eletrônica e o Reconhecimento Retroativo da União Estável: Inovações Jurídicas e Práticas para Casais.” Resumo A união estável, uma das formas de constituição familiar reconhecidas pelo ordenamento jurídico brasileiro, ganhou novas possibilidades com a regulamentação do Provimento nº 141/2023 do Conselho…