Existe uma ideia recorrente e profundamente equivocada, de que o regime de bens é apenas uma formalidade do casamento. Não é. O regime de bens é uma das decisões mais estruturais dentro de uma relação. E, ainda assim, é uma das menos compreendidas. No Direito de Famílias, é comum encontrar pessoas que iniciam um casamento…
Existe uma ideia silenciosa e equivocada, de que o conflito no Direito de Famílias começa no divórcio. Mas não começa. O que chega ao processo, na maioria das vezes, não é o início de um problema.É o resultado de uma sequência de decisões que foram sendo tomadas — ou evitadas — ao longo da relação….
![Ele Está Desempregado. E Agora? Saiba Como Garantir a Pensão dos Seus Filhos na Crise – Duplicate – [#746]](https://tatifortes.adv.br/wp-content/uploads/2025/04/IMAGEM-PARA-ARTIGO-SITE-TATI-3.jpg-1-768x432.webp)
Ele Está Desempregado. E Agora? Saiba Como Garantir a Pensão dos Seus Filhos na Crise Introdução No Direito de Famílias, a pensão alimentícia é essencial para assegurar a dignidade e o bem-estar dos filhos, independentemente das flutuações na situação econômica do alimentante. É comum que, diante de uma crise financeira decorrente do desemprego, surjam questionamentos…
Nos últimos anos, o contrato de namoro passou a ganhar espaço no Direito das Famílias como uma ferramenta utilizada por casais que desejam evitar a caracterização de união estável e proteger o patrimônio individual. Mas uma pergunta aparece com frequência nos consultórios jurídicos e nas redes sociais: o contrato de namoro realmente protege o patrimônio?…
A união estável é hoje uma das formas mais comuns de constituição de família no Brasil. No entanto, diferentemente do casamento, ela não exige formalização prévia. Trata-se de uma situação de fato, que nasce da convivência e pode produzir efeitos jurídicos relevantes, especialmente em casos de partilha de bens, pensão por morte, alimentos ou inventário….
O que diz a lei e a jurisprudência Uma das dúvidas mais frequentes entre casais e também em processos judiciais é a seguinte: é necessário morar sob o mesmo teto para que a união estável seja reconhecida? A resposta, tanto na lei quanto na jurisprudência brasileira, é clara: não é obrigatório morar junto para que…
O que acontece quando um dos companheiros falece A união estável é hoje uma das formas mais comuns de constituição de família no Brasil. Muitas pessoas vivem juntas por anos, constroem patrimônio, compartilham projetos de vida e, ainda assim, acreditam que somente o casamento civil gera direitos sucessórios. Essa percepção não corresponde ao atual entendimento…
Muitas pessoas acreditam que um relacionamento amoroso somente produz efeitos jurídicos quando o casal se casa no cartório. No entanto, o Direito brasileiro reconhece outras formas de constituição de família, entre elas a união estável. Isso significa que um relacionamento pode ser juridicamente considerado uma entidade familiar mesmo sem casamento formal. Por essa razão, compreender…
(Checklist jurídico para evitar problemas patrimoniais e familiares) Nos últimos anos, a união estável tornou-se uma das formas mais comuns de constituição de família no Brasil. Muitas pessoas escolhem viver juntas sem celebrar casamento civil, acreditando que isso torna a relação mais simples ou menos burocrática. O que poucos sabem é que, do ponto de…
A união estável é uma das formas de constituição de família reconhecidas pelo Direito brasileiro. Diferentemente do casamento civil, ela pode surgir da convivência pública, contínua e duradoura entre duas pessoas com intenção de constituir família. Apesar de a lei não exigir um documento formal para que a união exista, formalizar essa relação é uma…
WhatsApp us