A sua medida protetiva vale dentro do condomínio onde você mora?

A sua medida protetiva vale dentro do condomínio onde você mora?

Advogada de Famílias | OAB/RS 78.321 tatifortes.adv.br Ela desceu as escadas correndo. Passou pela portaria, pediu ao porteiro que não deixasse o marido entrar. Tinha medo. Tinha marcas. Tinha provas. Mas não tinha, naquele momento, o documento que o porteiro precisava para agir. E o marido entrou. Essa cena se repete em condomínios residenciais de…

Construir no terreno da família pode parecer amor. Até o dia em que vira disputa judicial.

Construir no terreno da família pode parecer amor. Até o dia em que vira disputa judicial.

Advogada de Famílias | OAB/RS 78.321tatifortes.adv.br Existe uma frase muito comum nos relacionamentos: “Vamos construir ali no terreno da família até conseguirmos algo nosso.” No começo, essa decisão parece perfeita. O casal está construindo sonhos.Existe confiança.Existe parceria.Existe acolhimento familiar. Os pais oferecem o terreno.O casal investe na obra.Os dois trabalham, compram materiais, escolhem acabamentos, financiam…

Empresa, FGTS e Veículos na Partilha da União Estável: o que o companheiro não pode esconder
|

Empresa, FGTS e Veículos na Partilha da União Estável: o que o companheiro não pode esconder

Advogada de Famílias | OAB/RS 78.321tatifortes.adv.br Introdução: quando a separação revela o patrimônio oculto Existe uma realidade silenciosa que se repete em inúmeros processos de dissolução de união estável: quando a separação se torna inevitável, um dos companheiros passa a tentar ocultar patrimônio da partilha. Veículos deixam de aparecer.Empresas surgem como “patrimônio exclusivo”.Valores utilizados do…

Quando a ausência também responde: o abandono afetivo como responsabilidade jurídica no Direito das Famílias

Quando a ausência também responde: o abandono afetivo como responsabilidade jurídica no Direito das Famílias

Durante muito tempo, a ausência emocional dentro das relações parentais foi tratada como uma falha moral,dolorosa, mas juridicamente silenciosa. Pais que cumpriam obrigações financeiras, mas se mantinham distantes da vida dos filhos, eram vistos como insuficientes, porém não responsabilizados. Essa realidade começa a mudar de forma mais clara. Com a promulgação da Lei nº 15.240/2025,…

O que acontece na prática quando um dos pais falece

O que acontece na prática quando um dos pais falece

Quando falamos em proteção de filhos, é comum que surja uma preocupação legítima:“Se algo acontecer comigo, quem vai cuidar do meu filho?” Muitas pessoas acreditam que essa decisão pode ser resolvida simplesmente por meio de um testamento.Mas no Direito das Famílias, a realidade exige mais do que uma manifestação de vontade. Ela exige compreensão da…

Do conflito à estratégia: por que o Direito de Famílias precisa começar antes
|

Do conflito à estratégia: por que o Direito de Famílias precisa começar antes

O Direito de FaDo conflito à estratégia: por que o Direito de Famílias precisa começar antes O Direito de Famílias, tradicionalmente, é estruturado a partir do conflito. A atuação jurídica costuma iniciar quando já existe uma ruptura, quando há divergência entre as partes e quando o patrimônio precisa ser partilhado ou reorganizado judicialmente. Esse modelo,…

Confiança não substitui organização: o risco invisível nas relações patrimoniais

Confiança não substitui organização: o risco invisível nas relações patrimoniais

Existe um entendimento comum nas relações afetivas de que a confiança é suficiente para garantir segurança. No entanto, no Direito de Famílias, essa premissa não se sustenta. A confiança emocional não produz efeitos jurídicos por si só.O que gera proteção jurídica é a organização, a formalização e a prova. E é justamente nos relacionamentos baseados…

Regime de bens não é escolha neutra: os efeitos patrimoniais ignorados no casamento

Regime de bens não é escolha neutra: os efeitos patrimoniais ignorados no casamento

Existe uma ideia recorrente e profundamente equivocada, de que o regime de bens é apenas uma formalidade do casamento. Não é. O regime de bens é uma das decisões mais estruturais dentro de uma relação. E, ainda assim, é uma das menos compreendidas. No Direito de Famílias, é comum encontrar pessoas que iniciam um casamento…

O problema não começa no divórcio: começa nas decisões que ninguém estrutura

O problema não começa no divórcio: começa nas decisões que ninguém estrutura

Existe uma ideia silenciosa e equivocada, de que o conflito no Direito de Famílias começa no divórcio. Mas não começa. O que chega ao processo, na maioria das vezes, não é o início de um problema.É o resultado de uma sequência de decisões que foram sendo tomadas — ou evitadas — ao longo da relação….

Ele Está Desempregado. E Agora? Saiba Como Garantir a Pensão dos Seus Filhos na Crise – Duplicate – [#746]

Ele Está Desempregado. E Agora? Saiba Como Garantir a Pensão dos Seus Filhos na Crise – Duplicate – [#746]

Ele Está Desempregado. E Agora? Saiba Como Garantir a Pensão dos Seus Filhos na Crise Introdução No Direito de Famílias, a pensão alimentícia é essencial para assegurar a dignidade e o bem-estar dos filhos, independentemente das flutuações na situação econômica do alimentante. É comum que, diante de uma crise financeira decorrente do desemprego, surjam questionamentos…