Ela não deixa hematoma. Não aparece no laudo do IML. Não causa escândalo na vizinhança. Mas destrói, sistematicamente, em silêncio, a liberdade, a dignidade e a vida inteira de uma mulher. A violência patrimonial é crime. E acontece dentro de casamentos que, por fora, parecem normais. Advogada de Famílias | OAB/RS 78.321·Caxias do Sul O…
Falar em medida protetiva ainda provoca medo, dúvida e resistência em muitas mulheres. Para algumas, soa como um passo extremo. Para outras, como uma decisão “sem volta”. Na prática, porém, a medida protetiva é um instrumento de segurança, criado para proteger a vida, a integridade e a dignidade, não para obrigar rupturas precipitadas. Este artigo…
Durante muito tempo, medidas protetivas existiram como um recurso formal.Na prática, muitas mulheres e famílias continuaram expostas, mesmo após uma decisão judicial que deveria garantir segurança. A Lei nº 15.280/2025 representa uma mudança profunda nesse cenário.Ela deixa claro que proteção não pode ser simbólica, precisa ser efetiva, respeitada e executável. Essa nova legislação redefine o…
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