Empresa, FGTS e Veículos na Partilha da União Estável: o que o companheiro não pode esconder
|

Empresa, FGTS e Veículos na Partilha da União Estável: o que o companheiro não pode esconder

PorTatiana Fortes

Advogada de Famílias | OAB/RS 78.321tatifortes.adv.br Introdução: quando a separação revela o patrimônio oculto Existe uma realidade silenciosa que se repete em inúmeros processos de dissolução de união estável: quando a separação se torna inevitável, um dos companheiros passa a tentar ocultar patrimônio da partilha. Veículos deixam de aparecer.Empresas surgem como “patrimônio exclusivo”.Valores utilizados do…

Quando a ausência também responde: o abandono afetivo como responsabilidade jurídica no Direito das Famílias

Quando a ausência também responde: o abandono afetivo como responsabilidade jurídica no Direito das Famílias

PorTatiana Fortes

Durante muito tempo, a ausência emocional dentro das relações parentais foi tratada como uma falha moral,dolorosa, mas juridicamente silenciosa. Pais que cumpriam obrigações financeiras, mas se mantinham distantes da vida dos filhos, eram vistos como insuficientes, porém não responsabilizados. Essa realidade começa a mudar de forma mais clara. Com a promulgação da Lei nº 15.240/2025,…